TEORIA GERAL DO PROCESSO

NOME: TEORIA GERAL DO PROCESSO
AUTORES: ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA, ADA PELLEGRINI GRINOVER E CANDIDO RANGEL DINAMARCO
EDITORA: MALHEIROS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2006
EDIÇÃO: 22ª
PÁGINAS: 383

  Seguimos o projeto com a resenha de mais um dos grandes clássicos do Direito brasileiro. Essa obra, inicialmente publicada em 1975, foi um verdadeiro divisor de águas no direito processual pátrio, tratando com ineditismo a disciplina da Teoria Geral do Processo. Os autores, ainda jovens mestres quando da publicação original do livro, tornaram-se grandes nomes da academia.

  O professor Araújo Cintra, além de alcançar a titularidade da cadeira de Processo Civil da prestigiosa Faculdade de Direito do Largo São Francisco,  foi por duas vezes chefe de departamento. O professor Candido Rangel Dinamarco, também titular da USP, tornou-se talvez o mais importante doutrinador do processo civil moderno, apenas ombreado pelo professor Barbosa Moreira, da UERJ. A professora Ada Pellegrini Grinover alcançou a titularidade da cadeira de Processo Penal das Arcadas e esteve envolvida no desenvolvimento de importantes projetos de lei como o do Código de Defesa do Consumidor.

  O livro é uma introdução à disciplina do processo, tratando de sua concepção histórica e seu desenvolvimento, disciplinando seus princípios de maneira didática, com a clara preocupação de facilitar o contato inicial do estudante com a matéria. Alguns temas caros aos autores, como a questão da instrumentalidade do processo, são tratados brevemente, sem a preocupação de exauri-los. Os mestres traçam um grande painel com as linhas estruturais do processo, deixando propositadamente espaços para que estudos subsequentes  possam completá-lo.

  O concurseiro comum não apresentará maiores interesses nessa obra, em virtude de seu caráter eminentemente acadêmico. Entretanto, aquele que deseja compreender mais profundamente as idiossincracias do processo, encontrará uma excelente fonte nesse trabalho clássico, que serviu de base para a formação de gerações de juristas em todo Brasil.