AUTOR: JOSÉ AFONSO DA SILVA
EDITORA: MALHEIROS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2006
EDIÇÃO: 27ª
PÁGINAS: 925
A obra do professor José Afonso da Silva é um dos grandes clássicos do constitucionalismo brasileiro. A edição resenhada é a 27ª, publicada em 2006, mas já se encontra nas livrarias a 33ª edição, o que dá uma ideia de sua importância e sucesso entre os estudantes e profissionais do Direito.
O professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco quebrou uma série de paradigmas do Direito Constitucional pátrio, tornando-se referência para o estudo da matéria, inclusive no que tange a concursos. Muitos dos conceitos cobrados nos principais certames foram desenvolvidos originalmente no Brasil pelo mestre das Arcadas, como a questão da eficácia das normas constitucionais.
O livro segue uma sistemática semelhante a da Constituição Federal de 1988, dividindo-se em Títulos que se subdividem em Capítulos. O Título I trata do Direito Constitucional e da Constituição, abordando em seus dois primeiros capítulos os conceitos fundamentais da matéria e estabelecendo as bases para o seu posterior desenvolvimento. O capítulo III traça um perfil da evolução político-constitucional do Brasil. Do Título II em diante, a obra segue a ordem de matérias estabelecida na Constituição Cidadã.
O texto do professor Afonso da Silva é fluído, apesar da densidade dos conceitos, facilitando a leitura. Ressalte-se, entretanto, que é uma obra de doutrina, ou seja, não segue a mesma didática dos livros voltados exclusivamente para concursos. Por isso, não espere encontrar tudo mastigadinho para fácil digestão. Se o seu objetivo é prestar concursos para a área fiscal ou de nível médio, talvez seja mais recomendável a leitura de Pedro Lenza, Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino ou Motta & Barchet. Agora, se o seu desejo é ser aprovado na Magistratura, no Ministério Público ou mesmo nas Procuradorias Estaduais, acredito que a leitura dessa obra é fundamental.
Algumas pessoas costumam dizer que esse livro está ultrapassado. Não é essa a nossa opinião. O pensamento do professor José Afonso da Silva não só permanece atual como está intrisecamente ligado a nossa atual Carta Magna. Dessa forma, só nos resta reforçar o entendimento que sua leitura é recomendada para todos os concurseiros que pretendem ser aprovados em exames que exijam mais profundidade em matéria de Direito Constitucional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário