AUTOR: ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
EDITORA: MÉTODO
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2006
EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 637
O Direito Tributário é sem dúvida uma das matérias que traz maiores dificuldades para o concurseiro, devido à confusão legislativa reinante aliada às divergências doutrinárias e jurisprudênciais. A sua compreensão é vital para todo aquele que pretende seguir as carreiras fiscais e também é obrigatório aos que visam às carreiras jurídicas. Desse modo, não é surpreendente que os livros sobre o assunto estejam sempre entre os mais vendidos e procurados.
A estratégia de estudo é sempre um ponto polêmico. Eu não estou entre aqueles que acreditam que o concurseiro deve sempre se voltar para os livros ou apostilas exclusivamente voltados para os concursos. Acredito que em diversas matérias é melhor trabalhar com livros de matizes diferentes, sempre dando atenção aos principais doutrinadores. Entretanto, especificamente na área tributária, creio que o melhor caminho é trabalhar com as obras especificas de concursos. Explico: os grandes doutrinadores de direito tributário apresentam sempre alguma característica que dificulta a apreensão dos conceitos básicos da matéria, seja pelo uso de linguagem pouco acessível, seja por discordar veementemente do CTN. Essas questões acabam atrapalhando a compreensão do estudante, principalmente aquele que não tem formação em Direito.
Embora não seja tão conhecida como materiais semelhantes como as obras de Eduardo Sabbag, Ricardo Alexandre ou João Marcelo Rocha, o livro do procurador do Município de São Paulo, Robinson Sakiyama Barreirinhas, é uma boa surpresa. O autor, atualmente trabalhando como assessor do ministro Antonio Herman Benajmin do STJ, tem um estilo claro e objetivo. Os principais institutos e princípios tributários são abordados com precisão, com o cuidado de se levantar eventuais discordâncias doutrinárias e mostrar o entedimento esposado pelos Tribunais Superiores. No final de cada capítulo há o quadro sinóptico, a jurisprudência e alguns(poucos) exercícios.
Portanto, se você estiver a procura de uma obra que lhe dê uma base na área tributária, o livro do procurador Barreirinhas é uma boa opção.
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