O ESTADO, A EMPRESA E O CONTRATO - EROS ROBERTO GRAU E PAULA FORGIONI

NOME : O ESTADO, A EMPRESA E O CONTRATO
AUTORES: EROS ROBERTO GRAU E PAULA FORGIONI
EDITORA: MALHEIROS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2005
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 350

  

  

   Trata-se de uma coletânea de pareceres elaborados pelos insignes professores Eros Grau e Paula Forgioni sobre a evolução do conceito de contrato nas relações envolvendo empresas e o Estado. Cada consulta versa sobre um tema especifico, embora questões sobre a lei antitruste estejam presentes em 5 capítulos.

   Os autores deste livro estão entre os mais renomados doutrinadores em suas áreas. O ministro aposentado do STF, Eros Grau, é referência no que tange ao Direito Econômico. A professora titular da USP,  Paula Forgioni, apesar de sua juventude, é considerada um dos maiores nomes do Direito Comercial moderno. Conhecer o pensamento dessas mentes prodigiosas do direito é quase uma necessidade para os que desejam passar nos concursos que exigem maior profundidade na área jurídica.

 

   Apesar das impecáveis credenciais dos autores, a leitura desta obra não se configura como imprescindível. Por se tratar de uma coletânea de pareceres, não há uma preocupação em sistematizar didaticamente a matéria. Vale destacar, entretanto, a contundente crítica que os professores das Arcadas realizam à importação de conceitos doutrinários alienigenas sem a devida adaptação ao ordenamento jurídico pátrio. A questão de um novo paradigma para os contratos também é disciplinada pelo autores, com a maestria que lhes é peculiar. Enfim, um livro específico e interessante.


  

  
     

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOLUME I - CANDIDO RANGEL DINAMARCO

NOME: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME I
AUTOR: CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO
EDITORA: MALHEIROS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2005
EDIÇÃO: 5ª
PÁGINAS: 735

   O professor Cândido Rangel Dinamarco é talvez o mais importante processualista brasileiro dos últimos 30 anos. Expoente da Escola Processual de São Paulo, legítimo herdeiro intelectual do grande jurista italiano Enrico Tulio Liebman, o mestre das Arcadas desenvolveu e popularizou diversos conceitos que possibilitaram a evolução da ciência processual em terras brasileiras.

   O Instituições de Direito Processual Civil, publicado em quatro volumes, pode ser considerado seu trabalho mais completo. O próprio mestre, no prefácio do volume I, afirma que é a obra de sua vida. Nesse extenso tratado sobre o Processo Civil, o professor Dinamarco desenvolve o seu pensamento sobre os mais candentes temas da matéria, com a agudez de raciocínio que lhe é peculiar. O conteúdo da obra não é, evidentemente, de fácil compreensão, sendo indicado apenas para aqueles já iniciados na ciência processual.

   O primeiro volume desse clássico trata da estrutura do Poder Judiciário, da história, das premissas e  dos conceitos básicos do processo civil. Alguns temas recebem atenção especial sendo disciplinados de maneira exaustiva pelo professor das Arcadas. É impossível ler o livro e não entender o que é jurisdição, competência e prevenção. A obra também trata da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça.

   Embora esse magnífico trabalho não tenha a pretensão de servir como base de preparação para concursos, sua leitura engrandece sobremaneira a cultura jurídica do candidato. Não resta dúvida que conhecer esse material é essencial para os que desejam lograr aprovação nos certames para a Magistratura e para o Ministério Público.

  

DIREITO ADMINISTRATIVO MODERNO

NOME: DIREITO ADMINISTRATIVO MODERNO
AUTORA: ODETE MEDAUAR
EDITORA: REVISTA DOS TRIBUNAIS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA : 2007
EDIÇÃO: 11ª
PÁGINAS: 432

 

  A autora dessa obra é uma das mais importantes adiministrativistas do país. A professora titular da Universidade de São Paulo tem grande responsabilidade no desenvolvimento do conceito de processo administrativo no Brasil e é uma parecerista das mais respeitadas pelos Tribunais. 

  O Direito Administrativo Moderno surpreende em alguns aspectos. Diferentemente das obras de outros doutrinadores de peso, cujos trabalhos rivalizam-se em extensão a Odisséia de Homero, o livro da professora Medauar é relativamente sucinto, disciplinando os principais conceitos da matéria em apenas 432 páginas. Os fundamentos e princípios do Direito Administrativo são dissecados, ressaltando-se o entendimento majoritário da doutrina e o posicionamento pessoal da autora. Não há a preocupação de se evidenciar o entendimento jurisprudencial e nem a inserção de exercícios, dado o caráter eminentemente acadêmico da obra.

  Embora o trabalho não tenha a pretensão de preparar para as provas de concurso, seus inegáveis méritos  garantem uma leitura proveitosa para o concurseiro que deseja aprovação em concursos de maior profundidade jurídica. Prova disso é o enorme sucesso editorial da obra, que já se encontra em sua 14ª edição.

   

 

ARQUIVOLOGIA PARA CONCURSOS

NOME: ARQUIVOLOGIA PARA CONCURSOS
AUTOR: RENATO VALENTINI
EDITORA: ELSEVIER/CAMPUS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2009
EDIÇÃO: 2ª
PÁGINAS: 166

  Nos últimos anos, a maioria dos editais para cargos de nível médio vem pedindo o conhecimento de noções de Arquivologia. Até recentemente, o concurseiro encontrava grandes dificuldades para estudar a matéria, devido a escassez de obras versando sobre o assunto. Por isso, apesar do tema não apresentar grandes dificuldades de compreensão, ele atemorizava muitos estudantes.

  O livro do professor da PUC-RJ, Renato Valentini, veio ajudar a suprir essa lacuna. O autor trata dos principais tópicos da Arquivologia em um texto fluente e que consegue captar a atenção do leitor, apesar do tema ser relativamente árido. A teoria das três idades, o ciclo vital dos documentos, a questão dos valores primário e secundário, o protocolo, os métodos de arquivamento, todos os conceitos mais importantes da matéria estão bem explicados.

  Dado o exposto, conclui-se que a obra do professor Valentini é uma excelente aquisição aos concurseiros que enfrentarão a Arquivologia em suas provas. A leitura de seu trabalho não é pesada, tampouco demanda muito tempo, visto que o livro tem apenas 166 páginas, e certamente dará uma excelente base ao candidato.

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA

NOME: ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA
AUTOR: IDALBERTO CHIAVENATO
EDITORA: ELSEVIER/CAMPUS
DATA DA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2008
EDIÇÃO: 2ª
PÁGINAS: 514

  O viés jurídico desse blog é indiscutível: está em seu título, em sua missão e na formação de seu escriba. Entretanto, conforme anunciado no primeiro post desse espaço, também é nosso objetivo resenhar obras que tratem sobre matérias que vem sendo cobradas nos principais certames, auxiliando o concurseiro a escolher o melhor material  disponível.

  Dessa forma, iniciaremos a análise de material não jurídico com a obra Administração Geral e Pública, do professor Idalberto Chiavenato. Nos últimos anos, as bancas vem exigindo cada vez mais sobre a Administração Geral e Pública. O mercado editorial ainda não se adaptou totalmente a esse novo cenário e por isso são escassas as obras voltadas para concursos que versem sobre essas matérias. A edição desse livro foi sem dúvida um passo nessa direção.

 

   O professor Chiavenato é um dos mais respeitados teóricos da Administração e seus livros são utilizados não apenas nos cursos de graduação como também para balizar questões de concursos. Assim sendo, poucos parecem ser mais indicados para escrever uma obra voltada para os concursos públicos. Por esses motivos, eu tinha grandes expectativas em relação a essa obra.

  Infelizmente essa expectativa se frustrou. O livro é bem escrito e contém bom material na parte de Administração Geral, uma espécie de resumo das obras de maior peso do autor. Porém, não aborda muitos tópicos que vêm sendo pedidos nos últimos editais, tornando sua leitura insuficiente mesmo para um concurso de nível médio. A parte de Administração Pública deixa a desejar, não tratando da maior parte dos assuntos que vem caindo nas provas. Uma leitura dos textos produzidos pelo professor Bresser Pereira no âmbito do MARE tem uma maior serventia.

http://www.bresserpereira.org.br/rgp.asp

  Evidente que a crítica aqui esposada não desqualificam de maneira alguma o professor Chiavenato. Posteriormente escreverei sobre seus livros voltados para áreas especificas da Administração e que são excelentes. Apenas considero que essa obra em particular não atinge aos objetivos propostos pois não garante ao seu leitor conhecimentos suficientes para enfrentar as provas dessas matérias.

TEORIA GERAL DO PROCESSO

NOME: TEORIA GERAL DO PROCESSO
AUTORES: ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA, ADA PELLEGRINI GRINOVER E CANDIDO RANGEL DINAMARCO
EDITORA: MALHEIROS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2006
EDIÇÃO: 22ª
PÁGINAS: 383

  Seguimos o projeto com a resenha de mais um dos grandes clássicos do Direito brasileiro. Essa obra, inicialmente publicada em 1975, foi um verdadeiro divisor de águas no direito processual pátrio, tratando com ineditismo a disciplina da Teoria Geral do Processo. Os autores, ainda jovens mestres quando da publicação original do livro, tornaram-se grandes nomes da academia.

  O professor Araújo Cintra, além de alcançar a titularidade da cadeira de Processo Civil da prestigiosa Faculdade de Direito do Largo São Francisco,  foi por duas vezes chefe de departamento. O professor Candido Rangel Dinamarco, também titular da USP, tornou-se talvez o mais importante doutrinador do processo civil moderno, apenas ombreado pelo professor Barbosa Moreira, da UERJ. A professora Ada Pellegrini Grinover alcançou a titularidade da cadeira de Processo Penal das Arcadas e esteve envolvida no desenvolvimento de importantes projetos de lei como o do Código de Defesa do Consumidor.

  O livro é uma introdução à disciplina do processo, tratando de sua concepção histórica e seu desenvolvimento, disciplinando seus princípios de maneira didática, com a clara preocupação de facilitar o contato inicial do estudante com a matéria. Alguns temas caros aos autores, como a questão da instrumentalidade do processo, são tratados brevemente, sem a preocupação de exauri-los. Os mestres traçam um grande painel com as linhas estruturais do processo, deixando propositadamente espaços para que estudos subsequentes  possam completá-lo.

  O concurseiro comum não apresentará maiores interesses nessa obra, em virtude de seu caráter eminentemente acadêmico. Entretanto, aquele que deseja compreender mais profundamente as idiossincracias do processo, encontrará uma excelente fonte nesse trabalho clássico, que serviu de base para a formação de gerações de juristas em todo Brasil.

ORÇAMENTO PÚBLICO - TEORIA E QUESTÕES ATUAIS COMENTADAS

NOME: ORÇAMENTO PÚBLICO - TEORIA E QUESTÕES ATUAIS COMENTADAS
AUTOR: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO
EDITORA: ELSEVIER/CAMPUS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2009
EDIÇÃO:3ª
PÁGINAS: 247

  O livro do professor da FGV-RJ e do IBMEC, José Carlos Oliveira Carvalho, tem o objetivo declarado de ser um guia prático e simplificado para quem busca a aprovação em concursos. A obra é destinada para aqueles que precisam aprender rapidamente os fundamentos do orçamento publico ou para aqueles que pretendem revisar a matéria por meio da leitura de um texto conciso e a realização de exercicios.

  Os principais temas do direito financeiro são tratados em 16 capítulos, cada um dedicado exclusivamente a exploração de determinado conceito. O autor aborda os princípios orçamentários(cap. 2), a receita pública(cap. 3), os ciclos orçamentários( cap. 8), o Plano Plurinual(Cap. 10), a Lei de Responsabilidade Fiscal(cap. 16), entre outros institutos importantes.

  A leitura do livro é recomendada para quem deseja uma rápida introdução ao tema. O modelo utilizado não permite um aprofundamento maior, mas serve tranquilamente para o concurseiro que irá prestar concursos em que o grau de exigência em AFO não seja muito alto, como aqueles que exigem o nível médio, bem como para aquele que deseja revisar os conceitos de orçamento público e praticar os exercícios, que foram colocados em bom número.   

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

NOME: MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
AUTOR: ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
EDITORA: MÉTODO
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2006
EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 637

  O Direito Tributário é sem dúvida uma das matérias que traz maiores dificuldades para o concurseiro, devido à confusão legislativa reinante aliada às divergências doutrinárias e jurisprudênciais. A sua compreensão é vital para todo aquele que pretende seguir as carreiras fiscais e também é obrigatório aos que visam às carreiras jurídicas. Desse modo, não é surpreendente que os livros sobre o assunto estejam sempre entre os mais vendidos e procurados.

  A estratégia de estudo é sempre um ponto polêmico. Eu não estou entre aqueles que acreditam que o concurseiro deve sempre se voltar para os livros ou apostilas exclusivamente voltados para os concursos. Acredito que em diversas matérias é melhor trabalhar com livros de matizes diferentes, sempre dando atenção aos principais doutrinadores. Entretanto, especificamente na área tributária, creio que o melhor caminho é trabalhar com as obras especificas de concursos. Explico: os grandes doutrinadores de direito tributário apresentam sempre alguma característica que dificulta a apreensão dos conceitos básicos da matéria, seja pelo uso de linguagem pouco acessível, seja por discordar veementemente do CTN. Essas questões acabam atrapalhando a compreensão do estudante, principalmente aquele que não tem formação em Direito.

  Embora não seja tão conhecida como materiais semelhantes como as obras de Eduardo Sabbag, Ricardo Alexandre ou João Marcelo Rocha, o livro do procurador do Município de São Paulo, Robinson Sakiyama Barreirinhas, é uma boa surpresa. O autor, atualmente trabalhando como assessor do ministro  Antonio Herman Benajmin do STJ, tem um estilo claro e objetivo. Os principais institutos e princípios tributários são abordados com precisão, com o cuidado de se levantar eventuais discordâncias doutrinárias e mostrar o entedimento esposado pelos Tribunais Superiores. No final de cada capítulo há o quadro sinóptico, a jurisprudência e alguns(poucos) exercícios.

  Portanto, se você estiver a procura de uma obra que lhe dê uma base na área tributária, o livro do procurador Barreirinhas é uma boa opção.

   

 

  

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO

NOME: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO
AUTOR: JOSÉ AFONSO DA SILVA
EDITORA: MALHEIROS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2006
EDIÇÃO: 27ª
PÁGINAS: 925

A obra do professor José Afonso da Silva é um dos grandes clássicos do constitucionalismo brasileiro. A edição resenhada é a 27ª, publicada em 2006, mas já se encontra nas livrarias a 33ª edição, o que dá uma ideia de sua importância e sucesso entre os estudantes e profissionais do Direito.

O professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco quebrou uma série de paradigmas do Direito Constitucional pátrio, tornando-se referência para o estudo da matéria, inclusive no que tange a concursos. Muitos dos conceitos cobrados nos principais certames foram desenvolvidos originalmente no Brasil pelo mestre das Arcadas, como a questão da eficácia das normas constitucionais.

O livro segue uma sistemática semelhante a da Constituição Federal de 1988, dividindo-se em Títulos que se subdividem em Capítulos. O Título I trata do Direito Constitucional e da Constituição, abordando em seus dois primeiros capítulos os conceitos fundamentais da matéria e estabelecendo as bases para o seu posterior desenvolvimento. O capítulo III traça um perfil da evolução político-constitucional do Brasil. Do Título II em diante, a obra segue a ordem de matérias estabelecida na Constituição Cidadã.

O texto do professor Afonso da Silva é fluído, apesar da densidade dos conceitos, facilitando a leitura. Ressalte-se, entretanto, que é uma obra de doutrina, ou seja, não segue a mesma didática dos livros voltados exclusivamente para concursos. Por isso, não espere encontrar tudo mastigadinho para fácil digestão. Se o seu objetivo é prestar concursos para a área fiscal ou de nível médio, talvez seja mais recomendável a leitura de Pedro Lenza, Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino ou Motta & Barchet. Agora, se o seu desejo é ser aprovado na Magistratura, no Ministério Público ou mesmo nas Procuradorias Estaduais, acredito que a leitura dessa obra é fundamental.

Algumas pessoas costumam dizer que esse livro está ultrapassado. Não é essa a nossa opinião. O  pensamento do professor José Afonso da Silva não só permanece atual como está intrisecamente ligado  a nossa atual Carta Magna. Dessa forma, só nos resta reforçar o entendimento que sua leitura é recomendada para todos os concurseiros que pretendem ser aprovados em exames que exijam mais profundidade em matéria de Direito Constitucional.

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO - QUESTÕES COMENTADAS CESPE - ESAF

NOME: DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO - QUESTÕES COMENTADAS CESPE - ESAF
AUTOR: ANA CAROLINA SQUIZZATO
EDITORA: GEN/MÉTODO
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2010
EDIÇÃO: 2ª
PÁGINAS: 356

A obra da Procuradora da Fazenda Nacional, Ana Carolina Squizzato, é um típico livro de questões comentadas, isto é, não serve como obra introdutória ou como fonte de doutrina, até mesmo porque não se propõe a isso.

O material destina-se ao concurseiro que deseja complementar seus estudos sobre direito financeiro e econômico com a resolução de exercícios de duas das principais bancas de concursos da atualidade.

A autora dividiu as questões por matéria e por banca, facilitando o estudo específico para determinado concurso. Os principais temas do direito financeiro estão todos representados nas questões e os comentários foram realizados, em sua maioria, na medida certa, evitando-se o excesso de prolixidade ou a síntese minimalista.

Dessa forma, considero que a obra cumpre bem seu papel de material complementar, dando subsídios para que o leitor possa entender a forma usual como as bancas em análise costumam abordar o direito financeiro e econômico. 

Resenhas Jurídicas no ar !

    Pessoal,

 O projeto Resenhas Jurídicas visa colacionar artigos sobre diversas obras  no campo do Direito e eventualmente de outras matérias cobradas em concursos, possibilitando que  concurseiros, estudantes e profissionais do Direito possam conhecer um pouco mais sobre determinado livro antes de adquiri-lo.