NOME: LIMITES SUBJETIVOS DA EFICÁCIA DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA CIVIL
AUTOR: JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI
EDITORA: REVISTA DOS TRIBUNAIS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2006
EDIÇÃO: 1ª
PÁGINAS: 391
A questão da coisa julgada vem sendo objeto de acesa polêmica na doutrina processual pátria nos últimos anos. A maior parte do debate centra-se na relativização da res judicata e seus limites. Não foi esse o foco da tese exposta nesta obra pelo professor José Rogério Cruz e Tucci, embora ele se refira tangencialmente ao assunto. Neste trabalho, que lhe concedeu a titularidade no Departamento de Processo Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o eminente autor discorre sobre a eficácia da sentença e a imutabilidade de seu conteúdo decisório diante da esfera de direito subjetivo de terceiros com clareza e elegância. Seu texto conciso e límpido passa ao largo do hermetismo de alguns autores que confundem sabedoria com pedantismo. Em 391 páginas, o professor das Arcadas consegue realizar um excelente estudo sobre o tema proposto. Inicialmente, o autor leciona sobre as raízes romanas do conceito de coisa julgada, sua evolução histórica e o surgimento do problema de seus limites subjetivos, passando pelo entendimento em sede doutrinária de mestres como Chiovenda, Carnelutti, Liebman e Betti. Em seguida, o professor Cruz e Tucci desenvolve sua visão sobre as principais questões que envolvem o tema, quais sejam, as garantias constitucionais e posição de terceiros, a eficácia ultra partes da sentença, a extensão da coisa julgada a terceiros, a eficácia da sentença e dimensão da coisa julgada nas ações coletivas e o controle da constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. Não resta dúvida que é um livro de inegável qualidade e um excelente material de apoio para o estudioso do processo civil.
