O ESTADO, A EMPRESA E O CONTRATO - EROS ROBERTO GRAU E PAULA FORGIONI

NOME : O ESTADO, A EMPRESA E O CONTRATO
AUTORES: EROS ROBERTO GRAU E PAULA FORGIONI
EDITORA: MALHEIROS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2005
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 350

  

  

   Trata-se de uma coletânea de pareceres elaborados pelos insignes professores Eros Grau e Paula Forgioni sobre a evolução do conceito de contrato nas relações envolvendo empresas e o Estado. Cada consulta versa sobre um tema especifico, embora questões sobre a lei antitruste estejam presentes em 5 capítulos.

   Os autores deste livro estão entre os mais renomados doutrinadores em suas áreas. O ministro aposentado do STF, Eros Grau, é referência no que tange ao Direito Econômico. A professora titular da USP,  Paula Forgioni, apesar de sua juventude, é considerada um dos maiores nomes do Direito Comercial moderno. Conhecer o pensamento dessas mentes prodigiosas do direito é quase uma necessidade para os que desejam passar nos concursos que exigem maior profundidade na área jurídica.

 

   Apesar das impecáveis credenciais dos autores, a leitura desta obra não se configura como imprescindível. Por se tratar de uma coletânea de pareceres, não há uma preocupação em sistematizar didaticamente a matéria. Vale destacar, entretanto, a contundente crítica que os professores das Arcadas realizam à importação de conceitos doutrinários alienigenas sem a devida adaptação ao ordenamento jurídico pátrio. A questão de um novo paradigma para os contratos também é disciplinada pelo autores, com a maestria que lhes é peculiar. Enfim, um livro específico e interessante.


  

  
     

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOLUME I - CANDIDO RANGEL DINAMARCO

NOME: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME I
AUTOR: CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO
EDITORA: MALHEIROS
DATA DE PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO RESENHADA: 2005
EDIÇÃO: 5ª
PÁGINAS: 735

   O professor Cândido Rangel Dinamarco é talvez o mais importante processualista brasileiro dos últimos 30 anos. Expoente da Escola Processual de São Paulo, legítimo herdeiro intelectual do grande jurista italiano Enrico Tulio Liebman, o mestre das Arcadas desenvolveu e popularizou diversos conceitos que possibilitaram a evolução da ciência processual em terras brasileiras.

   O Instituições de Direito Processual Civil, publicado em quatro volumes, pode ser considerado seu trabalho mais completo. O próprio mestre, no prefácio do volume I, afirma que é a obra de sua vida. Nesse extenso tratado sobre o Processo Civil, o professor Dinamarco desenvolve o seu pensamento sobre os mais candentes temas da matéria, com a agudez de raciocínio que lhe é peculiar. O conteúdo da obra não é, evidentemente, de fácil compreensão, sendo indicado apenas para aqueles já iniciados na ciência processual.

   O primeiro volume desse clássico trata da estrutura do Poder Judiciário, da história, das premissas e  dos conceitos básicos do processo civil. Alguns temas recebem atenção especial sendo disciplinados de maneira exaustiva pelo professor das Arcadas. É impossível ler o livro e não entender o que é jurisdição, competência e prevenção. A obra também trata da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça.

   Embora esse magnífico trabalho não tenha a pretensão de servir como base de preparação para concursos, sua leitura engrandece sobremaneira a cultura jurídica do candidato. Não resta dúvida que conhecer esse material é essencial para os que desejam lograr aprovação nos certames para a Magistratura e para o Ministério Público.